Política de Privacidade do Saúde Justa

1. Informações que coletamos

Durante o uso do portal, poderemos coletar:

• Dados de identificação fornecidos pelo usuário (nome, e-mail, telefone e demais dados de contato).
• Dados necessários ao atendimento em telemedicina, incluindo informações de saúde compartilhadas voluntariamente pelo usuário com o profissional durante a consulta.
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador.
• Registros de contato realizados pelos canais oficiais, como WhatsApp e formulários.

Informações de saúde são consideradas dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem tratamento com nível reforçado de proteção, sendo utilizadas exclusivamente para a finalidade do atendimento, mediante consentimento específico ou nas demais hipóteses legais aplicáveis (art. 11 da LGPD).

2. Como utilizamos suas informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Viabilizar o atendimento em telemedicina prestado por profissionais habilitados.
• Responder dúvidas e prestar suporte pelos canais oficiais do portal.
• Melhorar a experiência de uso do portal e a qualidade dos serviços oferecidos.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis à saúde e à proteção de dados.

3. Compartilhamento de informações

O Saúde Justa não vende dados pessoais. As informações podem ser compartilhadas apenas quando necessárias para:

• Prestação do atendimento, com os profissionais de saúde envolvidos na consulta e com a plataforma técnica parceira responsável pela execução da telemedicina.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes.
• Prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, comunicação, análise), sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD.

4. Segurança das informações

Adotamos boas práticas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e recomendamos que o usuário mantenha suas credenciais em sigilo e utilize dispositivos confiáveis para acessar o portal.

5. Retenção de dados

As informações são mantidas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas ou conforme obrigações legais aplicáveis, incluindo prazos de guarda de prontuário previstos na regulamentação de saúde.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso, correção ou atualização dos seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses de conservação legal.

As solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais do portal, especialmente pelo WhatsApp indicado nas páginas do site.

7. Cookies

O portal pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, medir desempenho e aprimorar a experiência do usuário. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

8. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do Saúde Justa por meio do WhatsApp oficial informado nas páginas do portal.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp indicado no portal ou pela página de contato.